Prefeito encaminhou projeto que autoriza a Fundação Ulysses a fazer convênio com autarquia nacional para recebimento de recursos

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, encaminhou à Câmara Municipal na segunda-feira (12) dois projetos de lei que dispõem sobre a Fundação Municipal Ulysses Guimarães. Um deles extingue o pagamento de salários aos funcionários comissionados da autarquia por meio da revogação do dispositivo legal que fixava a remuneração. A segunda proposta autoriza a Fundação Ulysses local a estabelecer convênio com a Fundação Nacional Ulysses Guimarães, com sede em Brasília, para que possa receber recursos que custeiem os gastos da autarquia.

Se os projetos forem aprovados pelos vereadores, a prestação de serviços dos conselheiros será feita de forma gratuita, voltando a prevalecer a intenção original da Fundação Ulysses no momento de sua criação. Com relação ao convênio, a medida é uma tentativa de manter a autarquia em funcionamento sem gerar despesas para o município. Se continuasse nos moldes anteriores, a fundação municipal teria gastos de quase R$ 3 milhões em quatro anos.

A fundação nacional manifestou interesse em assumir os custos e serviços necessários para exercer curadoria do acervo cultural mantido pela entidade local. “A permanência da Fundação Ulysses nos termos propostos é uma maneira de homenagear e reconhecer a importância do deputado Ulysses para a cidade, sem onerar os cofres públicos”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

A prefeitura mantém a proposta de utilizar o prédio que abrigava a Fundação Ulysses, localizado no Núcleo Administrativo Municipal (NAM), para a instalação de uma creche para atender 204 crianças. A medida irá contribuir para diminuir o déficit de vagas em creche no município, um problema que a administração municipal vem se esforçando para resolver com ampliação de escolas e instalação de novas unidades.

Os projetos de lei vão tramitar nas comissões da Câmara Municipal antes de serem levados ao plenário para votação dos vereadores.