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Observatórios Sociais do Brasil (OBS )

No artigo anterior, o assunto foi  “O Hábito de Poupar mesmo em tempos de Crise“, e por  resolvi abordar o assunto Finanças Públicas, esclarecendo a importância dos órgãos públicos, no caso as Prefeituras, em fazer a correta Gestão de sua arrecadação  e seus  gastos .

Sabemos que as Prefeituras, para manter todo o “aparato “ municipal ( Folha de pagamento, gastos com serviços, água, energia, telefone, obras, manutenção da cidade ), tem como origem , a arrecadação de impostos pagos por  todos os cidadãos, bem como repasses que recebe do Governo Estadual.

Mas sabemos que infelizmente esses recursos,  por muitas vezes,  são mal administrados ou não são aplicados corretamente nos destinos que foram planejados.  

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Todo os gasto público deve por Lei, ser gasto ou aplicado,  após publicação de Editais de Licitação, que podem e deveriam ser acessados e fiscalizados, por órgãos competentes,  de  forma intensiva, mas infelizmente isto não ocorre.

Para isso, algumas entidades representativas da cidade , como a ACIRC, OAB , CRECI, CREA, Rotary`s, Lions, Cooperativas de Crédito ( SICOOB`s  e SICREDI ) e empresários dos diversos ramos da cidade , resolveram implantar o  Observatório Social ( OS )  na cidade de Rio Claro .

Segue abaixo algumas  importantes informações sobre a o Princípio Geral ;  Resultados;   Missão;  Visão ; Valores ; Objetivo e Objeto de atuação l, contribuindo para uma fiscalização mais ativa e ajudando a economizar milhões de reais com as atuais licitações que o OS, fiscalizam e observam , com o intuito de tornar as licitações mais  “ transparentes “ , minimizando possíveis “ fraudes “ ou valores errados, que podem estar sendo “ gastos “ de forma incorreta e   sem um controle efetivo das Prefeituras .      

 Os Observatórios Sociais (OS) são entidades organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais. Como já citado a  Rede OSB está presente em mais de 108 cidades, em 19 Estados brasileiros.

 São cerca de 3 mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora.


RESULTADOS APURADOS: 

Estima-se que nos últimos quatro anos (2013 – 2016), com a contribuição desses voluntários, houve uma economia de mais de R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais.

E a cada ano mais de R$ 300 milhões do dinheiro público deixam de ser gastos desnecessariamente.

O mais importante não são os números! É a nova cultura que está se formando: da participação do cidadão de olho no dinheiro público.   – (dados de janeiro de 2017)

 PRINCÍPIO GERAL  DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS:

 A justiça social será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente, os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia.

 MISSÃO:

 Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando a Rede de Observatório Social do Brasil.

VISÃO: 

Ser uma rede nacional propulsora do controle social para o aprimoramento da gestão pública e integridade empresarial.

VALORES:

 Apartidarismo; cidadania; comprometimento com a justiça social; atitude ética, técnica e proativa; ação preventiva e visão de longo prazo.

OBJETIVO:

 Fomentar e apoiar a consolidação da Rede OSB de Controle Social, a partir da padronização dos procedimentos de monitoramento e controle da gestão pública, além da disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da micro e pequena empresa no rol de fornecedores das prefeituras municipais.

OBJETO DE ATUAÇÃO:

 As ações de educação para a cidadania fiscal e controle social focadas no presente serão objeto de atuação do OS, atuando preventivamente, em tempo real, contribuindo para a eficiência da gestão pública, por meio da vigilância social da execução orçamentária, em sinergia com os órgãos oficiais controladores.

Estarei nos próximos artigos detalhando todo o processo de atuação e  casos reais de economia geradas com a ação efetiva destes Observatórios Sociais. 

Conto com sua leitura , reflexão e possível engajamento para tornar-se um voluntário no OS de Rio Claro!

Referências : http://osbrasil.org.br/o-que-e-o-observatorio-social-do-brasil-osb/


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