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Polícia Militar Ambiental faz autuação em operação na cidade de Cordeirópolis

No dia de hoje (16), pelo município de Cordeirópolis (Rod SP 316 bairro Cascalho), em cumprimento da “Operação Madeira” voltada a fiscalização de pátios madeireiros, foi fiscalizada a madeireira “Zorzo – ME” cujo pátio encontrava se parcialmente organizado sendo deliberado pelo Cmt de Pel que fosse procedida sua conferência, onde as equipes compostas pelos policiais 1TEN PM IVO, CB PM FURLAN, CB PM EZEQUIEL, CB PM RAMIRO e CB PM EVERALDO, após mensuração minuciosa de todo estoque de madeira nativa existente no pátio valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Vegetal) com utilização de planilha “Acess versão .6” em conformidade com as alterações da Instrução Normativa 09/2016 do IBAMA, lograram êxito em constatar a existência de 68,95 metros cúbicos de madeira que foram “adquiridos” ilegalmente (estoque em excesso), também a constatação de que 28,57 metros cúbicos de madeira nativa foram “vendidos” de maneira ilegal (estoque em déficit). Diante dos fatos, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental sendo um auto valorado em R$ 20.686, 98 por “adquirir” e o outro auto valorado em R$ 8.572,00 por “vender” nos termos do parágrafo 1o do artigo 48 da Res SMA 48/14 ficando o estoque em excesso apreendido para posterior destinação. Destancando que o infratores também responderão na esfera penal por infringir em tese o artigo 46 da Lei 9605/98 de crimes ambientais, acrescentando ainda que no ato da fiscalização foram verificados indícios do exercício de “desdobro” de madeira (serraria) bem como transformação em produto acabado (indústria) não constando tais inscrições no CTF (Cadastro Técnico Federal) da referida madeira, nem tão pouco foi apresentada LO (Licença de Operação) exigida para o exercício de tais atividades, sendo assim pertinente a cientificação do DP e CETESB da área dos fatos.

Fonte: 1BPAmb – 7Cia – 1Pel


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