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Rio Claro tem um dos maiores gastos de Câmaras Municipais no Estado

A Câmara de Vereadores de Rio Claro (SP), aparece em  vigésimo primeiro lugar no ranking de cidades com Gastos Totais no levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente ao ano de 2018. O Mapa elaborado pelo órgão indica que o Legislativo de Rio Claro ficou em 21º lugar das cidades com gastos mais altos entre os 644 Municípios do Estado, considerando o gasto total de R$ 26.818.672,71 e a população de 204.797 habitantes.

O TCE-SP apurou as informações de 644 cidades do Estado e os dados excluem os gastos com capital. Analisam apenas as despesas com pessoal e custeio. Conforme pode ser conferido no site do Tribunal de Contas do Estado.

Rio Claro com 121 funcionários públicos e 19 vereadores, gasta mais proporcionalmente que cidades com o número bem maior de habitantes, assim como Bauru (SP), gasto total  de R$17.028.274,08 com 111 funcionários públicos, 17 vereadores e 374,272 habitantes e Limeira (SP), gasto total de R$22.464.122,76 com 150 funcionários públicos e 21 vereadores e 303.682 habitantes.

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Nossa equipe de reportagem entrou em contato nesta noite de segunda-feira (3) com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, que nos enviou a seguinte informação.

Segue na íntegra:

“A Câmara de Rio Claro, ao contrário das demais, paga complementação salarial para servidores inativos e pensionistas com base numa lei de 1969. Esses pagamentos representam cerca de 15% das despesas totais com pessoal.

Quando foi criado o IPRC, em 2007, a referida lei foi revogada, mas manteve-se o benefício para quem tivesse direito adquirido. No momento, o Tribunal de Justiça, por iniciativa da 10a. Câmara de Direito Público, discute a inconstitucionalidade ou não da complementação.”


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