O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba prenderam 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, além de o contador daquele poder legislativo. A operação “Natal Luz”, que foi iniciada nas primeiras horas desta terça-feira (05), é parte de uma investigação de crime de peculato que teria sido cometido pelos agentes públicos, por meio de um esquema que incluiu pagamento de diárias, passagens aéreas e inscrições para um seminário em Gramado, no Rio Grande do Sul, com o pretexto de uma capacitação profissional, que não se efetivou.

Os promotores de Justiça do Gaeco, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, e o delegado da Polícia Civil, Allan Murilo Terruel, concederam entrevista à imprensa paraibana, na Central de Polícia Civil, no final da manhã desta terça-feira. Eles afirmaram que as investigações continuam, após a operação, e que o material apreendido com os investigadosdeverá ser periciado, inclusive os aparelhos celulares, com a devida autorização judicial, e substanciar o processo, que já reuniu provas consistentes contra o grupo.

Segundo os promotores, vários detalhes relacionados ao evento chamaram a atenção na investigação, como, por exemplo, o fato de a capacitação ser dirigida a apenas 13 pessoas, sendo 11 vereadores de Santa Rita eum de Lagarto, em Sergipe, e um contador da Câmara de Santa Rita. Outro fato que gerou estranheza foi que o curso foi contratado a uma empresa de Aracaju/SE (o Instituto de Capacitação de Agentes Públicos – Icap), mas não foi realizado e nenhum dos estados nordestinos que têm alguma ligação com os participantes e a empresa, tendo sido realizado no Rio Grande do Sul, um dos principais destinos turísticos nesta época do ano, por causa do “Natal Luz” (daí o nome da operação). 

Para acompanhar o evento naquele estado, o Gaeco/MPPB pediu o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os promotores observaram que o seminário, programado para ocorrer entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, efetivamente não foi realizado, que o grupo se reuniu apenas três vezes no período da manhã, nos cinco dias de evento. Para os promotores de Justiça Romualdo Tadeu e Reynaldo Serpa, foi identificado que esse evento foi uma “forma de desviar dinheiro público”, já que, se o objetivo era oferecer capacitação aos agentes públicos, isso poderia ter sido feito na cidade de Santa Rita, com economia de recursos e mais efetividade. 

Até agora, a investigação aponta que as despesas pagas com dinheiro público ficam em torno de R$ 70 mil. Há informações de que vereadores viajaram com acompanhantes, mas a investigação ainda não concluiu se as despesas destes foram pagas com dinheiro público. O grupo foi detido quando desembarcou da viagem de volta, na madrugada desta terça-feira, no aeroporto de Recife. 

Investigados na PB (11 vereadores e um contador*)

Anesio Alves de Miranda Filho
Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
Carlos Antônio da Silva
Francisco de Medeiros Silva
Diocélio Ribeiro de Sousa
Francisco Morais de Queiroga
João Evangelista da Silva
Ivonete Virgínio de Barros
Marcos Farias de França
Sérgio Roberto do Nascimento
Roseli Diniz da Silva
Fábio Cosme de França Santos*

Fonte: Ministério Público da Paraíba