As atividades não presenciais são definidas pelas escolas das redes estadual e privada.

As escolas de educação básica estaduais e privadas de Rio Claro não terão atividades presenciais até o final do ano letivo de 2020. O anúncio foi feito em live na manhã de quarta-feira (9) e o decreto da prefeitura, que está sendo publicado no Diário Oficial do Município, veta o retorno das crianças às salas de aula como medida de contenção da pandemia da Covid-19. A decisão sobre as aulas estaduais e privadas ficou a cargo das prefeituras por determinação do Governo do Estado.

Mesmo sem atividades em sala de aula o ano letivo continua. O decreto da prefeitura estabelece que a programação escolar seja realizada por meio de atividades pedagógicas não presenciais. Os gestores das respectivas redes de ensino devem estabelecer as normas, diretrizes e os procedimentos administrativos e didáticos para que sejam ministradas as atividades não presenciais.

No mês passado a prefeitura já havia determinado que as escolas municipais também não teriam atividades presenciais neste restante de 2020. A decisão teve como base consulta pública e critérios técnicos inclusive da área de saúde. O não retorno às salas de aula em todas as redes de ensino também atende indicação do Conselho Municipal de Educação.

Entre os motivos apontados pela prefeitura para vetar o retorno dos estudantes às salas de aula neste ano está o fato de que os protocolos básicos de segurança sanitária contra o novo coronavírus (máscaras, distanciamento e medidas de higiene) são insuficientes para a proteção dos estudantes e profissionais da educação, especialmente na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Outro motivo é que pesquisas nacionais e internacionais apontam que crianças e adolescentes têm alta carga viral e podem ter maior índice de contágio que os adultos. Os estudos também demonstram que sete em cada dez crianças contaminadas por Covid são assintomáticas. Essas situações ampliam risco de contaminação aos familiares e pessoas do convívio dos estudantes em caso de retorno das atividades presenciais neste momento. Somadas, as redes municipal e estadual de ensino atingem cerca de 34 mil estudantes, sendo 19 mil das unidades municipais e 15 mil das estaduais. Rio Claro tem ainda os estudantes da rede particular.

Rede municipal

Na rede municipal de ensino as atividades não presenciais tiveram início nesta semana. Os alunos podem retirar materiais pelo portal da Secretaria Municipal da Educação (http://www.educacaorc.com.br/ ) ou na própria escola. As atividades devem ser feitas em casa e depois enviadas pela internet à escola ou entregues na unidade de ensino. O ano letivo vai até o dia 31 de dezembro para a Educação Infantil e 29 de janeiro para o Ensino Fundamental.