O botão de contestação de transações do Pix começou a funcionar nesta quarta-feira (1º) e promete dar mais agilidade ao processo de devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
A ferramenta, oficialmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionada diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário. Com isso, não é mais necessário entrar em contato com a central de atendimento.
Como funciona
Ao contestar uma transação, a informação é enviada de forma imediata ao banco do recebedor, que deve bloquear os valores disponíveis na conta do suspeito, mesmo que parcialmente.
Os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação. Caso seja confirmada a fraude, a devolução é realizada para a vítima em até onze dias após a contestação.
O Banco Central explica que o novo formato aumenta a chance de recuperação dos valores, já que reduz o tempo entre a denúncia e o bloqueio do dinheiro.
Limitações
O MED é aplicado exclusivamente em casos de fraude, golpe ou coerção. Ele não vale para situações de desacordo comercial, arrependimento de compra, erro no envio do Pix (como digitação incorreta de chave) ou transações envolvendo terceiros de boa-fé.
Novidade em novembro
A partir de 23 de novembro, será possível realizar a devolução de valores também a partir de outras contas vinculadas ao fraudador, e não apenas da conta que recebeu a transferência inicial.
Essa medida se tornará obrigatória em fevereiro de 2026 e deve dificultar ainda mais o uso de “contas de passagem” para esvaziar rapidamente o dinheiro.
Segundo o Banco Central, o aprimoramento do MED deve aumentar a identificação de contas usadas em fraudes e ampliar as chances de devolução dos valores, além de desestimular o uso do sistema para práticas criminosas.
