A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis em postos de diferentes regiões do país.
O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (10) após reclamações de representantes de sindicatos do setor. Segundo as entidades, distribuidoras estariam elevando os preços na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.
De acordo com a Senacon, o objetivo é verificar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, como possíveis combinações ou alinhamento de preços entre empresas do setor.
Em nota, o órgão informou que solicitou ao Cade análise sobre eventuais condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
Representantes do setor têm atribuído parte da alta à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio. Entidades do comércio de combustíveis em alguns estados afirmam que o cenário internacional já começa a impactar o mercado brasileiro.
Na Bahia, o sindicato que representa o setor afirmou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações internacionais do petróleo.
No Rio Grande do Norte, o sindicato local também destacou que a elevação no preço do petróleo global acendeu um alerta para o mercado nacional de combustíveis.
Em Minas Gerais, representantes do setor relataram que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2 e, na gasolina, se aproxima de R$ 1, além de relatos de restrições na venda e dificuldades de abastecimento em alguns postos.
Em São Paulo, o sindicato que representa os postos de combustíveis informou que também observa aumento nos preços e defendeu a importância da investigação para esclarecer a situação.
Segundo representantes do setor, muitos postos estariam repassando reajustes recebidos das distribuidoras, sem relação direta com decisões dos próprios comerciantes.
