A partir de hoje, 1º de novembro, novas regras para o sistema de pagamentos Pix entram em vigor, visando aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. As transferências que ultrapassarem R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos — como telefones celulares ou computadores — que tenham sido previamente cadastrados pelo usuário junto à sua instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, será estabelecido um limite diário de R$ 1 mil.
O Banco Central (BC) esclareceu que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca tenham sido utilizados para realizar operações via Pix. Para os dispositivos já utilizados, não haverá alteração nas regras.
Além disso, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas precisam implementar soluções de gerenciamento de fraudes capazes de identificar transações atípicas ou que não se encaixam no perfil do cliente, com base nas informações de segurança disponíveis no Banco Central.
As instituições também estão obrigadas a informar seus clientes, por meio de canais eletrônicos de fácil acesso, sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes. A cada seis meses, será necessário verificar se os clientes têm registros de fraudes nos sistemas do BC.
Essas medidas permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas diante de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que clientes com comportamento suspeito iniciem transações e até mesmo bloquear transações do tipo Pix recebidas. Em casos de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições terão a autoridade para encerrar o relacionamento com o cliente.
Em uma atualização futura, o BC anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade, que está em desenvolvimento desde o final do ano passado, facilitará o processo de cobranças recorrentes por empresas, como concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, escolas, faculdades, academias, entre outros.
Com o Pix Automático, os usuários poderão autorizar cobranças automáticas diretamente de seus celulares ou computadores, permitindo que os recursos sejam debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação em cada operação. O BC destacou que essa nova funcionalidade também ajudará a reduzir os custos operacionais das empresas e a diminuir a inadimplência.
