domingo, junho 22, 2025
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Novas regras do Pix aumentam segurança e combatem fraudes, mas não afetam quem deve impostos

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O Banco Central anunciou mudanças para aumentar a segurança no sistema de transferências instantâneas Pix, com foco em combater fraudes. As novas regras, que entram em vigor em julho de 2025, visam evitar que criminosos usem chaves Pix com informações inconsistentes, dificultando o rastreamento de transações ilegais.

De acordo com o BC, as alterações afetam uma pequena parte dos usuários, aproximadamente 1% das chaves Pix registradas, como as de CPF e CNPJ com dados irregulares. Entre as situações que levarão à exclusão das chaves estão CPF de falecidos, suspensos ou com informações inconsistentes, e CNPJ de empresas encerradas ou com irregularidades fiscais.

O BC desmentiu fake news sobre bloqueio de chaves para pessoas com o nome sujo ou que devem impostos. A exclusão será feita apenas com base na regularidade cadastral na Receita Federal, e não no status financeiro dos usuários. Além disso, mudanças nas chaves aleatórias e de e-mail também estão previstas, incluindo a impossibilidade de transferir titularidade de chaves de e-mail e a exigência de criar uma nova chave para aleatórias.

O principal objetivo das alterações é aumentar a segurança das transações, evitando o uso de chaves com dados divergentes dos registrados na Receita Federal, e garantir maior confiabilidade no sistema Pix.

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