A partir desta terça-feira (1º), bancos e instituições financeiras passam a consultar a base de dados da Receita Federal para validar informações de chaves Pix. O objetivo é evitar fraudes como o uso de CPFs de pessoas falecidas e nomes divergentes. Segundo o Banco Central, as novas regras atingem apenas 1% das chaves cadastradas.
A medida prevê a exclusão de chaves associadas a CPFs e CNPJs irregulares, como grafia inconsistente, cadastro suspenso ou cancelado. Também será limitada a transferência de chaves aleatórias e de e-mail entre usuários. As chaves de telefone celular continuam podendo ser transferidas normalmente.
O Banco Central destaca que a medida não tem relação com dívidas ou nome sujo, e sim com inconsistências cadastrais. A exclusão de chaves inválidas está prevista para ocorrer a partir de julho.
