Contribuintes de Rio Claro já podem destinar parte dos impostos municipais para apoiar projetos culturais em 2026. A Orquestra Filarmônica de Rio Claro está entre as entidades aptas a receber recursos por meio da doação de até 50% do valor pago em IPTU, ISSQN e ITBI.
De acordo com a entidade, a iniciativa permite que o contribuinte direcione parte do valor que seria destinado ao município para projetos culturais previamente aprovados.
“Somos uma entidade sem fins lucrativos com fomento da música e da cultura da cidade e a população pode contribuir, doando uma parte do que iria para a prefeitura, para os concertos e eventos que faremos em 2026”, afirma William Nagib Filho, presidente da Orquestra.
A Filarmônica desenvolve suas atividades com apoio da iniciativa privada e promove concertos que incluem repertório de ópera, música brasileira, pop rock e apresentações com artistas convidados.
Novas regras para 2026
As mudanças estão previstas no Decreto Municipal nº 13.763, de 4 de fevereiro de 2026. Pelas novas regras:
- O contribuinte deve pagar 100% do imposto devido, seja à vista ou parcelado, utilizando o carnê original.
- Quem optar pelo pagamento em cota única deve respeitar o prazo para obter desconto, que termina em 28 de fevereiro.
- Após o pagamento, é necessário assinar uma carta de intenção indicando a entidade que deseja beneficiar.
- A indicação deve ser feita em até 60 dias após o pagamento do tributo — no caso de parcelamento, o prazo conta a partir do pagamento de cada parcela.
A entidade escolhida precisa ter projeto aprovado pela Comissão de Análise, requisito já cumprido pela Orquestra Filarmônica de Rio Claro.
A orientação é que o contribuinte não realize repasses diretos antes de se certificar sobre os procedimentos oficiais.
Como doar
Interessados em destinar parte do IPTU, ISSQN ou ITBI para a Orquestra Filarmônica de Rio Claro podem obter informações pelo telefone (19) 99711-0947, com Joelma.
A doação pode ser feita assim que o contribuinte receber o carnê do imposto.
