Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado de São Paulo à Assembleia Legislativa (Alesp) propõe a isenção do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas. A medida pode beneficiar cerca de 2,4 milhões de veículos, o que representa aproximadamente 53% da frota de motos em circulação no estado.
De acordo com o texto, a isenção valerá para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc registradas em nome de pessoas físicas. O objetivo é reduzir os custos para quem utiliza a motocicleta como principal meio de trabalho, especialmente entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores autônomos.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a proposta reconhece o papel social e econômico da motocicleta no dia a dia de milhões de paulistas. “Estamos falando de trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais, a isenção do IPVA passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o veículo esteja com registro e licenciamento em situação regular.
O texto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do IPVA no Estado de São Paulo.
