O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde aos descontos realizados nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
A decisão atinge também o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente falecido em 2023, e de outros três dirigentes do sindicato.
A medida faz parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga fraudes contra beneficiários do INSS. Na última semana, a operação cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados, resultando na apreensão de bens de luxo, como joias, relógios, dinheiro em espécie, Porsches, uma Ferrari e até um carro de Fórmula 1.
Além do bloqueio, Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus dirigentes. Segundo o ministro, as medidas são necessárias para evitar a dilapidação do patrimônio e garantir a recuperação de valores desviados.
“Há fundadas suspeitas de participação dos representados em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos de benefícios previdenciários, com posterior lavagem de recursos ilícitos”, escreveu Mendonça na decisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou as medidas, apontando movimentações financeiras suspeitas envolvendo o sindicato. A PF identificou, por exemplo, o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que teria transferido parte do valor para outra empresa sem funcionários registrados.
Em nota, o Sindnapi negou qualquer prática ilegal, afirmando repúdio às acusações e que não realizou descontos indevidos de seus associados.
No Congresso Nacional, o caso gerou repercussão política. Parlamentares da base governista acusam a oposição de tentar vincular a investigação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho de Lula, é vice-presidente do sindicato. Frei Chico, no entanto, não é investigado nem foi alvo de medidas judiciais.
