O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima sexta-feira (16) o prazo final para inscrição de cursinhos populares e comunitários interessados em integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A data anterior era quarta-feira (14), mas foi estendida pela segunda vez. As propostas salvas como rascunho devem ser finalizadas e enviadas até essa nova data.
O programa prevê suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares voltados a estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contempla jovens de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD) que estejam se preparando para o Enem e outros processos seletivos de ensino superior.
Como participar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Prosas. Podem se candidatar cursinhos populares formalizados com CNPJ, além de iniciativas informais, desde que estas estejam vinculadas a uma instituição operadora, responsável pela inscrição e gestão da proposta. Cada instituição operadora poderá apoiar até dez cursinhos informais.
As propostas devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e os editais do Enem, com carga mínima de 20 horas semanais. Os planos também precisam incluir atividades complementares sobre saúde, cidadania, combate ao racismo e à discriminação contra pessoas com deficiência.
Para auxiliar os interessados, a plataforma Prosas oferece tutoriais e atendimento técnico por e-mail, no endereço: [email protected].
Seleção
O processo seletivo será conduzido em três etapas: análise documental, análise técnica com pontuação e classificação, e seleção final. Serão escolhidas até 130 instituições. Propostas que não recebem apoio financeiro público ou privado terão prioridade.
Os resultados das etapas serão divulgados nos sites do MEC, Fiocruz, Fiotec e Prosas. O resultado final está previsto para o dia 6 de junho. A assinatura do termo de adesão pelas instituições selecionadas deve ocorrer em 19 de junho.
Apoio financeiro
Cada instituição selecionada poderá receber até R$ 163,2 mil, distribuídos ao longo de sete meses. O valor inclui auxílio permanência para estudantes, materiais didáticos gratuitos, e capacitação de professores e gestores.
O investimento federal inicial será de R$ 24,8 milhões no ciclo 2025-2026, com expectativa de atendimento a cerca de 5,2 mil estudantes. Até 2027, o total de recursos poderá alcançar R$ 99 milhões, contemplando cerca de 324 cursinhos populares em todo o país.
Auxílio permanência
O auxílio será pago em seis parcelas de R$ 200, diretamente aos estudantes, com base em critérios definidos pelas instituições de ensino. A exigência é de concessão a, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 alunos por cursinho. Os beneficiários poderão ser substituídos durante a execução da proposta, desde que haja comprovação de frequência.
