Ação ocorre entre os dias 13 e 17 de abril e busca ampliar o acesso da população à documentação civil básica
Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) um mutirão nacional para emissão de documentos civis básicos, com foco na população em situação de vulnerabilidade. A mobilização faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A iniciativa segue até 17 de abril e reúne diversos órgãos e instituições públicas em todo o país. O objetivo é reduzir o sub-registro de nascimentos no Brasil e facilitar o acesso da população a documentos essenciais para o exercício da cidadania.
Durante a campanha, poderão ser emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade e, em alguns casos, título de eleitor. Em várias localidades também serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas à população privada de liberdade.
Atendimento na capital paulista
Na cidade de São Paulo, o mutirão será realizado na Praça da Sé, na região central, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
A ação na capital paulista é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos.
Durante o atendimento, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos necessários para a obtenção de outros registros oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Além da documentação civil, pessoas em situação de vulnerabilidade também poderão receber orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.
Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, o acesso à documentação é fundamental para garantir direitos básicos. Em nota, ele destacou que o registro civil permite que pessoas sem documentação passem a ter acesso a políticas públicas e serviços essenciais.
Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha seus dados, como um RG antigo ou cópia de certidões.
