Fiscalização apreendeu produtos irregulares, medicamentos e toxina botulínica durante inspeção
A Vigilância Sanitária de Rio Claro (SP) autuou uma clínica de dermatologia e estética localizada no bairro Cidade Jardim por diversas irregularidades constatadas durante fiscalização.
Segundo publicação oficial, o estabelecimento foi enquadrado por dificultar a ação dos fiscais, armazenar produtos de interesse à saúde em desacordo com as normas sanitárias e expor cosméticos manipulados de forma irregular.
Durante a inspeção, os fiscais relataram que funcionárias impediram inicialmente o acesso a todas as salas de atendimento, incluindo o consultório médico, que permanecia trancado. O acesso só foi liberado após orientação sobre as penalidades previstas na legislação.
A fiscalização também constatou que ampolas de toxina botulínica estavam sem identificação da data e horário de reconstituição, impossibilitando o controle da validade, além de medicamentos termolábeis armazenados fora da temperatura recomendada pelo fabricante.
Outro apontamento foi a comercialização de cosméticos manipulados com marca própria em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Produtos apreendidos
Durante a operação foram apreendidos e inutilizados diversos produtos, entre eles:
- Cosméticos com prazo de validade vencido;
- Produtos sem rotulagem e identificação;
- Frascos sem informações de lote, validade ou conteúdo;
- 4 frascos de toxina botulínica Dysport 500U;
- 2 frascos de Sculptra;
- 1 frasco de Toskani.
Também foram recolhidas dezenas de unidades de cremes, glosses, protetores solares e outros produtos considerados irregulares pela fiscalização.
Processo administrativo
O Auto de Infração foi lavrado em 18 de junho de 2026, e o responsável legal pelo estabelecimento foi notificado no dia seguinte, tendo apresentado defesa dentro do prazo estabelecido.
Além do Auto de Infração, a Vigilância Sanitária lavrou Auto de Imposição de Penalidade de Apreensão de Produtos e os respectivos Termos de Apreensão e Inutilização, conforme previsto no Código Sanitário do Estado de São Paulo.
A divulgação das medidas foi realizada pela Vigilância Sanitária de Rio Claro com base na Lei Estadual nº 10.083/1998, que regulamenta as ações de fiscalização sanitária no Estado de São Paulo. Clique aqui para ver o Diário Oficial publicado nesta quarta-feira (15).
