Dos dez feriados nacionais previstos para 2026, apenas um cairá no fim de semana. A lista oficial foi publicada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos do próximo ano.
De acordo com o documento, o único feriado nacional que será celebrado em um sábado ou domingo é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo. Os demais feriados nacionais ocorrem em dias úteis, o que amplia as possibilidades de descanso prolongado para trabalhadores e servidores públicos.
As datas estabelecidas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria ressalta que os serviços públicos considerados essenciais à população não podem ser interrompidos.
O calendário inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
O texto também determina que feriados estaduais, referentes à data magna de cada estado, e feriados municipais, como aniversário da cidade, poderão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas regiões, desde que estejam previstos em lei. Por outro lado, fica proibida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na portaria federal.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
O calendário serve como referência para o funcionamento dos órgãos federais ao longo de 2026 e também auxilia trabalhadores e empresas no planejamento de viagens, folgas e atividades ao longo do ano.
