Durante o mês de março, quando é celebrado o Dia Mundial do Consumidor (15), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) intensifica ações de orientação para consumidores e comerciantes. A iniciativa faz parte das atividades do Mês do Consumidor, período em que o comércio costuma oferecer diversas promoções.
Com o objetivo de garantir relações de consumo mais seguras, o Ipem-SP disponibiliza cartilhas com dicas sobre a compra e venda de produtos, buscando evitar prejuízos tanto para consumidores quanto para comerciantes.
Entre as recomendações está a atenção aos detalhes dos produtos, especialmente em itens como brinquedos, eletrodomésticos e produtos têxteis. O órgão também destaca a importância de exigir a nota fiscal e evitar a compra de mercadorias falsificadas, que podem representar riscos à saúde, prejudicar a economia e favorecer o crime organizado.
Outra orientação é verificar a reputação da loja ou do site antes de realizar compras, principalmente em períodos de promoções.
No caso dos brinquedos, é fundamental observar a presença do selo do Inmetro e a indicação de faixa etária na embalagem. As informações também devem incluir dados do fabricante ou importador, instruções de uso e eventuais riscos associados ao produto.
Para eletrodomésticos, o consumidor deve conferir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que indica o nível de eficiência energética do produto em uma escala que vai da letra A à G. Produtos classificados com a letra A apresentam menor consumo de energia.
Já nos produtos têxteis, as etiquetas devem trazer informações obrigatórias em português, como marca, CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição do tecido, orientações de conservação e tamanho da peça.
Quando irregularidades são identificadas durante fiscalizações, as empresas podem ser autuadas. Conforme a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ipem-SP também disponibiliza materiais educativos para download. O Guia Prático de Consumo reúne orientações sobre diversos produtos e pode ser acessado no site do órgão. Já a cartilha “Orientações ao Comerciante” traz recomendações para lojistas evitarem autuações durante a comercialização de produtos regulamentados.
A ouvidoria do Ipem-SP também recebe dúvidas e denúncias da população pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais estão disponíveis no site oficial do instituto.
