O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola antes de realizar as provas teórica e prática.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as novas regras podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH. As mudanças passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Confira as principais alterações:
Abertura do processo
O processo para obtenção da CNH poderá ser iniciado diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online pelo Ministério dos Transportes.
Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 horas para apenas 2 horas.
O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
Também será permitido o uso de veículo próprio para as aulas práticas.
Provas
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para a obtenção da CNH.
Outras etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais nos Detrans.
Instrutores
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados e serão fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados em todo o país.
O controle e a identificação desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
