O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira (12), por sorteio eletrônico, que o ministro André Mendonça será o novo relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.
A redistribuição ocorreu após Dias Toffoli solicitar sua saída do processo. A decisão veio depois de a Polícia Federal informar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que foram encontradas menções ao nome de Toffoli em mensagens armazenadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante diligências. O conteúdo está em segredo de Justiça.
Com a mudança, Mendonça passa a conduzir os próximos atos da investigação. Ele também relata outro procedimento em andamento que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Saída da relatoria
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo, antes da definição do sorteio, o ministro pediu para deixar a relatoria após reunião convocada por Fachin, na qual os integrantes do tribunal tiveram acesso ao relatório produzido pela Polícia Federal.
Em nota, os ministros manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que não identificam motivos de suspeição ou impedimento. O tribunal registrou que a redistribuição ocorreu a pedido do próprio magistrado, considerando interesses institucionais.
Durante o encontro, a defesa de Toffoli apresentou argumentos para que ele permanecesse no processo. Posteriormente, diante da repercussão do caso, o ministro decidiu deixar a condução do inquérito.
Desde o mês passado, a permanência de Toffoli na relatoria vinha sendo questionada após reportagens indicarem que a Polícia Federal encontrou possíveis irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertence a familiares do ministro. Em manifestação pública, Toffoli declarou que é um dos sócios do empreendimento e negou ter recebido valores de Daniel Vorcaro.
As investigações seguem sob responsabilidade do novo relator.
