O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo envolve acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo, classificado como núcleo central da denúncia. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Rito do julgamento
No dia 2 de setembro, às 9h, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do processo. Em seguida, a acusação será feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com até duas horas de sustentação. As defesas terão até uma hora cada para suas manifestações.
Os ministros votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma). A decisão será tomada por maioria de votos.
Um pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias.
Sessões previstas
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Possíveis consequências
A eventual prisão dos condenados não será automática. A execução da pena só ocorrerá após julgamento de recursos. Em caso de condenação, militares e delegados podem cumprir pena em presídios especiais ou em unidades das Forças Armadas.
Segurança e público
O STF montou esquema especial de segurança, com restrições de acesso, varredura com cães farejadores e monitoramento com drones.
Foram recebidos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas, nacionais e internacionais. Além disso, 3.357 pessoas solicitaram acompanhar as sessões presencialmente, mas apenas 1.200 poderão assistir, em espaço reservado com transmissão por telão.
