O ex-presidente Jair Bolsonaro participará de audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente neste sábado (22) pela Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação menciona risco de fuga, apontado a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Bolsonaro está na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência. O ministro também determinou atendimento médico em tempo integral e estabeleceu que visitas só ocorrerão com autorização prévia do STF, exceto as realizadas por advogados e pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). O episódio gerou alerta no sistema de monitoramento do equipamento. Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o caso.
Os advogados afirmaram que recorrerão da decisão. Segundo a defesa, o uso da tornozeleira foi imposto para “causar humilhação”, e a tentativa de fuga seria apenas uma interpretação destinada a justificar a prisão.
Condenação e recursos
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à chamada trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração do ex-presidente e de outros seis réus. Com isso, as penas podem começar a ser executadas nas próximas semanas.
O prazo para apresentação dos últimos recursos se encerra neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões deverão ser executadas.
Na sexta-feira, a defesa solicitou prisão domiciliar humanitária, argumentando que Bolsonaro tem doenças permanentes e necessita de acompanhamento médico intenso. O pedido foi rejeitado por Moraes neste sábado.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em contatos com integrantes do governo de Donald Trump para promover ações contra autoridades brasileiras.
