A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (21).
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes que exigem acompanhamento médico contínuo. A solicitação tem como objetivo evitar a transferência do ex-presidente para o presídio da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada ao Núcleo 1 da chamada trama golpista. As penas dos réus podem começar a ser executadas nas próximas semanas.
Na semana anterior, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis acusados. As defesas tentavam reverter as condenações e impedir o início do cumprimento das penas em regime fechado.
O prazo para a apresentação dos últimos recursos termina no domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões serão executadas.
A defesa afirmou que a ida de Bolsonaro para o sistema prisional pode trazer riscos à sua integridade física. Os advogados anexaram exames e relataram que o ex-presidente apresenta quadro de saúde debilitado, com episódios diários de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
De acordo com a defesa, os problemas de saúde têm origem na facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido argumenta que o estado clínico é incompatível com o ambiente prisional.
Não há prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes analise a solicitação de prisão domiciliar humanitária.
