O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente da Corte será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que conclui seu período à frente do STF. A escolha seguiu o critério de antiguidade previsto no regimento interno, que determina que o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência deve assumir o comando da Corte.
A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin dispensou a tradicional recepção festiva oferecida por associações de magistrados.
Na próxima quarta-feira (1º), primeira sessão sob sua presidência, o STF dará início ao julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin integra o STF desde junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), fez carreira no Paraná e é formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, foi relator de casos relevantes como a Operação Lava Jato, o marco temporal de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, foi indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de assumir a cadeira no Supremo, Moraes foi ministro da Justiça e secretário em diferentes áreas do governo de São Paulo.
