O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alertou nesta segunda-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter a prisão preventiva decretada caso descumpra a proibição de uso de redes sociais imposta como medida cautelar.
A advertência ocorreu após Bolsonaro compartilhar links de entrevistas recentes nas redes, mesmo após ter sido proibido de utilizar qualquer plataforma, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Segundo Moraes, a medida inclui a proibição de transmissões, republicações ou veiculações de entrevistas em redes sociais alheias. O ministro afirmou que a tentativa de burlar a determinação poderá resultar em prisão imediata.
As restrições foram impostas no inquérito que investiga possível atuação de Bolsonaro e aliados em articulações golpistas, com foco também em ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro junto ao governo de Donald Trump contra o STF e o processo penal em andamento.
Medidas cautelares contra Jair Bolsonaro:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis) e integral nos fins de semana e feriados
- Proibição de entrada em embaixadas e consulados estrangeiros
- Proibição de contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros
- Proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e outros investigados na suposta trama golpista
