A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cumprida na manhã deste sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho foi motivado pela convocação de uma vigília de orações marcada para ocorrer nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a reunião poderia gerar tumulto e até “facilitar eventual tentativa de fuga do réu”. A avaliação levou o ministro a determinar a prisão preventiva como forma de garantir o cumprimento das medidas impostas na ação penal.
A decisão estabelece que a audiência de custódia será realizada neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. O texto também determina que Bolsonaro tenha atendimento médico disponível em tempo integral.
Moraes definiu ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção de advogados e da equipe médica responsável pelo acompanhamento de saúde.
O ministro citou como fundamento adicional para a medida informações de que Alexandre Rodrigues Ramagem, condenado na mesma ação penal, teria deixado o país com o objetivo de evitar o cumprimento da pena, estando atualmente em Miami, nos Estados Unidos.
O despacho também menciona a convocação feita nesta sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que chamou apoiadores para uma vigília perto do local onde o ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da chamada trama golpista. A execução das penas dos réus pode ocorrer nas próximas semanas.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Entre as restrições estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, a vedação de contato com autoridades estrangeiras e a impossibilidade de utilizar redes sociais de forma direta ou por intermediários.
