O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro não teria condições de retornar ao sistema prisional devido ao agravamento de problemas de saúde. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana.
De acordo com a decisão, a prisão domiciliar começará a ser cumprida após a alta hospitalar. O benefício foi concedido inicialmente por um período de 90 dias. Após esse prazo, a medida poderá ser reavaliada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
Moraes também determinou que Bolsonaro volte a utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento. Antes de sua condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente já havia sido preso após tentar violar o equipamento.
O ministro ainda estabeleceu que agentes da Polícia Militar deverão reforçar a segurança na residência de Bolsonaro, localizada no Condomínio Solar de Brasília, para evitar eventual tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a trama golpista. Ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Durante os primeiros 90 dias de prisão domiciliar, o ex-presidente não poderá receber visitas, com exceção de filhos, médicos e advogados. Ele também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, ou gravar vídeos para divulgação na internet.
Na decisão, Moraes também proibiu a formação de acampamentos ou manifestações de apoiadores nas proximidades da residência do ex-presidente. A determinação impede aglomerações em um raio de até um quilômetro do endereço.
Ao justificar a medida, o ministro afirmou que, apesar de o presídio ter condições de oferecer atendimento médico, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação de Bolsonaro, que tem 71 anos e apresenta quadro de broncopneumonia.
