O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma, suspensa desde agosto, deve voltar a funcionar nas próximas horas, após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões e restabelecer sua representação legal no país.
A suspensão foi aplicada por Moraes em 30 de agosto, quando o X fechou seu escritório no Brasil, deixando de atender à exigência de ter um representante legal no país. O bloqueio também estava relacionado à recusa da plataforma em remover perfis investigados por mensagens consideradas antidemocráticas. Com o pagamento da multa e a reativação da representação legal, o X solicitou o retorno de suas operações.
Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notifique as operadoras de telefonia para liberar o acesso à plataforma, afirmando que os requisitos legais foram cumpridos. A decisão foi acompanhada de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A empresa agora está liberada para retomar suas atividades no território nacional.
