O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, a prestar depoimento em até 24 horas devido ao uso da plataforma X (antigo Twitter), que está censurada no Brasil desde 30 de agosto. A decisão aponta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que pode resultar na cassação de seu registro eleitoral ou inelegibilidade.
Moraes determinou que a Polícia Federal monitore casos extremos de desrespeito à proibição, com o objetivo de notificar usuários que continuem utilizando a plataforma. De acordo com um relatório da PF, o perfil de Marçal fez várias postagens desde o dia 2 de outubro, incluindo a divulgação de um suposto laudo contra Guilherme Boulos, candidato do PSOL.
O ministro destacou que o uso contínuo da rede por Marçal se enquadra nos casos considerados extremos, com o intuito de espalhar desinformação sobre o pleito de 2024 e disseminar discursos de ódio e antidemocráticos. Moraes determinou o envio urgente de sua decisão e do relatório da PF à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
A intimação ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ter ordenado a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, em razão de violações semelhantes.
