O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (30) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar a origem e possível rede de distribuição do metanol que provocou a intoxicação de pelo menos 10 pessoas em São Paulo, após consumo de bebida adulterada.
Desde o início de setembro, o estado já registrou três mortes em decorrência da contaminação. O ministro explicou que, apesar das ocorrências estarem concentradas em São Paulo, há indícios de que a distribuição possa se estender a outros estados, o que justifica a atuação da Polícia Federal.
Além disso, a pasta determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) abra um inquérito administrativo para acompanhar os casos e avaliar quais providências podem ser adotadas do ponto de vista do direito do consumidor.
“A adulteração de produtos constitui crime comum, capitulado no Código Penal no artigo 272. A venda e distribuição de produtos adulterados também é crime, conforme o Código do Consumidor”, destacou Lewandowski. Ele ainda reforçou que as medidas tomadas visam identificar a origem, restringir a distribuição dos produtos intoxicantes e manter cooperação com o Ministério da Saúde.
Balanço das intoxicações em SP
De acordo com o governo estadual, desde junho deste ano foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol, todos suspeitos de terem consumido bebidas adulteradas. Atualmente, dez casos estão sob investigação, sendo que três resultaram em óbito:
- Homem de 58 anos, em São Bernardo do Campo;
- Homem de 54 anos, na capital paulista;
- Homem de 45 anos, sem residência identificada até o momento.
As autoridades reforçam a importância de que a população adquira bebidas somente de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal, evitando produtos de origem duvidosa que representam alto risco à saúde e à vida.
