O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (18) contra o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), após uma notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que alegam que Eduardo Bolsonaro teria realizado viagens aos Estados Unidos para articular com parlamentares daquele país ataques ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista.
Na petição, o PT e Farias acusam Eduardo Bolsonaro de praticar crime de lesa-pátria por tentar constranger o Poder Judiciário brasileiro e o ministro Moraes. No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet se posicionou contra a apreensão do passaporte e a abertura de investigação, alegando que não existem elementos mínimos que justifiquem tais medidas. Segundo Gonet, não há provas que sustentem a acusação e que as ações descritas pelos autores da denúncia não configuram crime algum. “Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação”, afirmou.
Este parecer do PGR vem em um momento tenso para o país, onde o deputado Eduardo Bolsonaro vem enfrentando uma intensa perseguição política no Brasil. O parlamentar, que já se posicionou contra a “ditadura de togados”, denunciou publicamente que está sendo alvo de uma repressão por parte do Judiciário, a qual considera uma violação dos direitos e garantias constitucionais.
Em um contexto de crescente confronto entre o Judiciário e representantes do movimento patriótico, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciará de seu mandato como deputado federal e se mudará para os Estados Unidos. O motivo, segundo o parlamentar, é a atual perseguição contra os patriotas e a tentativa de cerceamento da liberdade daqueles que discordam da agenda imposta pela elite judiciária e política do país.
A manifestação do PGR e as denúncias de Eduardo Bolsonaro reforçam um cenário de tensão política no Brasil, onde muitas pessoas acreditam que as instituições estão sendo manipuladas para atacar e calar opositores do atual regime, em um momento que muitos veem como uma ameaça à democracia e aos direitos fundamentais dos cidadãos.
