A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação envolvendo a trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. As penas variam entre dois e 27 anos de prisão.
As condenações foram pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar das condenações, Bolsonaro e os demais réus não serão presos de imediato. Eles ainda podem recorrer da decisão. Caso os recursos sejam rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Penas definidas pelo STF
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As acusações contra ele de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado foram suspensas por ser deputado federal.
