quinta-feira, 5 março, 2026
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STF forma maioria para negar prisão domiciliar e manter Bolsonaro preso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar está em 3 votos a 0 para que ele continue cumprindo pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal.

O ministro Cristiano Zanin foi o mais recente a votar contra o pedido da defesa. Antes dele, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, responsável pela condenação do ex-presidente. A ministra Cármen Lúcia ainda pode registrar seu voto até as 23h59 desta quinta-feira.

Ao negar o pedido, Moraes argumentou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado às condições de saúde de Bolsonaro. O ministro também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, como um dos fatores que impedem a concessão do benefício.

Segundo a decisão, o local onde o ex-presidente está detido conta com estrutura para acompanhamento médico, fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.

A cela onde Bolsonaro cumpre pena fica no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço foi originalmente projetado para receber policiais militares presos e passou por adaptações para abrigar o ex-presidente. A unidade é conhecida como Papudinha por estar localizada próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda.

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 por 4 votos a 1 pelo STF, acusado de liderar uma organização criminosa com objetivo de promover um golpe de Estado. Ele também foi responsabilizado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.

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