O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no dia 2 de setembro o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que reúne o histórico da investigação e das alegações finais. Depois, será dada a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, que terá até uma hora para sua manifestação.
Na sequência, os advogados dos réus apresentarão as sustentações orais, também com prazo de até uma hora cada.
Réus do julgamento
O processo é referente ao núcleo considerado central da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). São réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Acusações
Os réus respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado por violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, houve suspensão parcial das acusações devido à sua condição de deputado federal. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Votos e sequência
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será definida pela maioria, com pelo menos três votos.
Se houver pedido de vista, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias.
Possíveis prisões
Caso ocorra condenação, a prisão dos réus não será imediata e dependerá do julgamento dos recursos. Militares e delegados de polícia têm direito a prisão especial, segundo o Código de Processo Penal.
Desdobramentos
O julgamento do núcleo 1 é o primeiro de quatro previstos pela PGR relacionados à denúncia da tentativa de golpe. As demais ações estão em fase final de instrução e devem ser analisadas ainda neste ano.
