O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente, nesta sexta-feira (17), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O recurso foi apresentado pela defesa de Bolsonaro após a primeira negativa, proferida na quinta-feira (16).
Bolsonaro pretendia viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar da posse do presidente Donald Trump. No entanto, Moraes reforçou que a decisão de manter o passaporte do ex-presidente apreendido está fundamentada no risco de fuga, argumentando que “os comportamentos recentes de Jair Messias Bolsonaro indicam a possibilidade de tentativa de evasão do país para evitar eventual punição”.
Recurso negado
No recurso, os advogados de Bolsonaro argumentaram que o pedido de viagem era pontual e não significava uma solicitação de revogação da apreensão do passaporte, determinada em fevereiro de 2024. Eles também destacaram que a viagem teria como base um convite formal enviado por e-mail.
Contudo, Moraes afirmou que o suposto convite não apresentava credenciais verificáveis, sendo enviado de um “endereço não identificado”, sem informações detalhadas sobre a programação oficial do evento. Mesmo assim, o ministro analisou o pedido e decidiu manter a restrição.
PGR também se posicionou contra
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contra o pedido em parecer enviado ao STF na terça-feira (15). Para Gonet, Bolsonaro não comprovou a necessidade imprescindível da viagem, tampouco demonstrou interesse público que justificasse a devolução do passaporte.
Operação Tempus Veritatis
O passaporte do ex-presidente foi retido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder.
A defesa do ex-presidente ainda não informou se pretende recorrer novamente da decisão.
