O ex-presidente Jair Bolsonaro pode permanecer inelegível até 2060, de acordo com a atual Lei da Ficha Limpa.
Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão foi tomada por 4 votos a 1.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com a condenação, Bolsonaro fica impedido de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Se mantida a regra atual, a inelegibilidade se estende até 2060, quando ele terá 105 anos. Atualmente, Bolsonaro tem 70 anos.
O ex-presidente já estava inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processo que tratou do abuso de poder político e econômico durante reunião com embaixadores em 2022, no Palácio da Alvorada.
Mudança na Lei da Ficha Limpa
Na semana passada, o Senado aprovou o PLP 192/2023, que reduz o prazo de inelegibilidade. O texto foi enviado ao Palácio do Planalto e aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se a alteração for confirmada, a inelegibilidade de Bolsonaro pode terminar em 2033, pois os oito anos passariam a contar a partir da data da condenação no STF.
Possibilidade de anistia
Aliados do ex-presidente também estudam articular no Congresso um projeto de lei para conceder anistia. A proposta pode ser apresentada na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
