A Câmara dos Deputados recebeu recentemente um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi apresentada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), com a principal acusação girando em torno de uma suposta “pedalada fiscal” relacionada ao programa Pé de Meia, que envolve o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio.
De acordo com o pedido, esses pagamentos teriam sido feitos sem autorização orçamentária e sem aprovação do Congresso Nacional, contrariando a legislação que rege o programa. O deputado alega que o governo, através do Ministério da Educação, continuou a realizar os repasses desde março, apesar da exigência de inclusão na lei orçamentária.
O impasse legal se deve a um veto presidencial que foi derrubado pelo Congresso, mantendo a obrigatoriedade de aprovação orçamentária para o programa. O deputado Rodolfo Nogueira comparou o caso com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que também enfrentou acusações de práticas fiscais irregulares.
O pedido foi formalizado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e solicita a abertura de um processo de impeachment.
