Parlamentares da oposição ocuparam nesta terça-feira (5) as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, no Congresso Nacional, em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os congressistas exigem a votação de uma proposta de anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além do impeachment de Moraes. Eles também pedem o fim do foro privilegiado, por meio da votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria que o ex-presidente respondesse a processos na primeira instância da Justiça.
A ação no plenário foi anunciada em entrevista coletiva em frente ao Congresso. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o objetivo das reivindicações é “pacificar o país” e declarou que o impeachment de Moraes é o primeiro passo. “Ele não tem capacidade de representar a mais alta Corte do país”, disse.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a ocupação dos plenários é uma medida extrema diante da ausência de diálogo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). “Faz mais de 15 dias que não conseguimos interlocução com ele”, afirmou o senador.
Na Câmara, o vice-presidente da Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que pretende pautar o projeto de anistia caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país, assumindo temporariamente a presidência da Câmara. “Essa é a única forma de pacificar o país”, declarou.
Apesar do discurso de pacificação, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou: “Estamos nos apresentando para a guerra. Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação”.
Até a publicação desta reportagem, os presidentes da Câmara e do Senado não haviam se manifestado sobre o protesto.
Contexto
A mobilização da oposição acontece um dia após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, sob acusação de descumprir decisão judicial que proibia manifestações públicas, diretas ou por terceiros, nas redes sociais.
No domingo (3), o ex-presidente utilizou o perfil do filho, senador Flávio Bolsonaro, para se manifestar, o que motivou a nova decisão do STF.
Jair Bolsonaro também é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, que incluiria pressão sobre comandantes militares para interferir no resultado das eleições de 2022. O inquérito também apura o envolvimento de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na articulação de medidas com o governo dos Estados Unidos contra ministros do STF. Eduardo se licenciou do mandato e viajou aos EUA.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nova investigação sobre possível tentativa de obstrução da Justiça envolvendo Jair e Eduardo Bolsonaro.
