A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, após dois meses foragida. A prisão foi realizada com apoio da polícia italiana e da Interpol, em cooperação com a Polícia Federal brasileira.
Zambelli deixou o Brasil duas semanas após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. A deputada também foi sentenciada ao pagamento de R$ 2 milhões por danos coletivos.
A parlamentar possui cidadania italiana e, segundo a defesa, buscava asilo político. A Justiça brasileira acusa Zambelli de ser a autora intelectual da invasão ao CNJ, em que foi emitido um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O ataque foi executado por Walter Delgatti, que confirmou ter agido a mando da deputada.
Processo de extradição
O Brasil formalizou o pedido de extradição em 11 de junho. O documento enviado pelo Itamaraty à Justiça italiana inclui a condenação, os artigos do Código Penal que embasam a decisão, além de garantias legais por parte do Brasil, como:
- Não submeter Zambelli a prisão ou processo por fatos anteriores à extradição;
- Não impor pena perpétua;
- Não agravar a pena por motivos políticos;
- Não aplicar tortura ou tratamento degradante.
A decisão sobre a extradição cabe à Justiça e ao governo italiano. O processo pode levar semanas ou meses, conforme os trâmites legais e tratados internacionais entre os dois países.
Licença e mandato parlamentar
Em junho, a Câmara dos Deputados autorizou Carla Zambelli a se afastar por 127 dias, sem remuneração. Caso não retorne após esse período, poderá perder o mandato por ausência às sessões.
A parlamentar também responde a processo de cassação na Câmara. A Casa ainda não deliberou sobre a perda do mandato com base na condenação pelo STF.
Divergências sobre prisão
Segundo a defesa, Zambelli se entregou voluntariamente às autoridades italianas. No entanto, a Polícia Federal brasileira afirma que a prisão resultou de um trabalho de cooperação internacional. O deputado italiano Angelo Bonelli também afirmou, em rede social, que indicou o local onde a deputada estava hospedada em Roma, o que permitiu a captura.
Caso semelhante
O caso lembra o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que também fugiu para a Itália após ser condenado pelo STF no processo do mensalão. Ele foi extraditado ao Brasil em 2015, após cerca de um ano preso em solo italiano.
