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Prefeitura estuda melhorias para aposentadoria de professores

Educadores poderão ter direito de manter a progressão de carreira até a aposentadoria.

A prefeitura de Rio Claro pretende estender a linha do tempo para a aposentadoria dos professores da rede municipal de ensino. A medida consta de minuta de projeto de lei que está sendo elaborada pela administração municipal. A proposta será encaminhada ainda neste ano à Câmara Municipal para votação em plenário.

O anúncio sobre a mudança foi feito pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, na solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito a 13 educadores, realizada no dia 26 de outubro na Câmara Municipal. A cerimônia foi presidida pelo vereador Ruggero Seron. A extensão da linha do tempo de aposentadoria atende solicitação feita pelos docentes. “A construção de uma escola com educação de qualidade deve evidenciar a importância do papel do professor que precisa ser valorizado”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

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O diretor Financeiro da Secretaria da Educação, Osmar Garcia, explica que mudança na legislação retirou dos diretores de escolas o direito à aposentadoria especial que prevê aposentadoria por 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens. Agora, a regra estabelece prazos de 30 e 35 anos, respectivamente, para concessão dos benefícios.

O problema é que os diretores perdem o direito à progressão de carreira que pára nos 25 anos. Todo o período trabalhado após os 25 anos ficam sem progressão, ou seja, os profissionais não podem mudar de grau e adquirir outros benefícios. O projeto de lei pretende estender esse prazo para que os diretores mantenham a progressão até a aposentadoria. “A proposta prevê que esse benefício seja estendido a todos os professores municipais e não somente aos diretores”, explica Garcia.

Para o secretário da Educação, Adriano Moreira, a valorização dos profissionais do magistério é uma das metas da administração e a extensão da linha do tempo para aposentadoria se enquadra nesse propósito. “Não devemos pensar somente no ganho imediato, mas no que representa essa medida para o futuro do educador”, conclui.


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