A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis como ingrediente. A decisão foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União e inclui ainda o recolhimento imediato dos produtos já disponíveis no mercado.
De acordo com nota divulgada pela Anvisa, a planta ora-pro-nóbis, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não é reconhecida como ingrediente autorizado para uso em suplementos alimentares no Brasil. A agência destacou que, para que qualquer substância seja incorporada à formulação desses produtos, é necessária a apresentação de estudos que comprovem sua segurança e eficácia.
Segundo a Anvisa, a inclusão de ingredientes em suplementos alimentares depende de evidências científicas que atestem sua contribuição nutricional ou funcional para o organismo. A agência também reiterou que suplementos não devem ser confundidos com medicamentos, uma vez que não possuem função terapêutica, não sendo indicados para tratar, prevenir ou curar doenças. Esses produtos são destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação com nutrientes, enzimas, probióticos ou substâncias bioativas.
Apesar da proibição relacionada aos suplementos, a medida não impede o consumo da ora-pro-nóbis in natura. A planta continua liberada para uso tradicional na alimentação, especialmente em regiões como Goiás e Minas Gerais, onde é amplamente utilizada na culinária.
A fiscalização e recolhimento dos produtos será realizada em parceria com as autoridades sanitárias locais, a fim de garantir o cumprimento da resolução em todo o território nacional.
