A Anvisa cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixação e modelagem de cabelo por descumprirem os critérios da Resolução 814/2023. Segundo a agência, as empresas responsáveis não atenderam às exigências para a regularização desses cosméticos.
Confira a lista dos produtos cancelados
Com a decisão, apenas os produtos devidamente regularizados podem ser vendidos. O descumprimento da norma é considerado infração sanitária e pode resultar em multas, cancelamento de registro e interdição de estabelecimentos.
A Anvisa informou que a maioria das pomadas proibidas não apresentou documentos obrigatórios, como:
• Licença sanitária da empresa;
• Arte da rotulagem, com modo de uso e quantidade recomendada;
• Declaração de segurança do produto feita pela empresa responsável.
Desde a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já cancelou o registro de 1.266 pomadas.
Riscos do uso irregular
O uso de produtos não autorizados ou de forma inadequada pode causar cegueira temporária, ardência nos olhos, lacrimejamento, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.
A lista completa dos produtos proibidos e das pomadas autorizadas pode ser consultada no site da Anvisa.
