A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a comercialização de três marcas de azeite de oliva em todo o território nacional. A determinação vale para todos os lotes das marcas envolvidas, que devem ser recolhidos imediatamente do mercado.
As marcas proibidas são:
- Serrano – Azeite de oliva com rotulagem da empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07);
- Málaga – Azeite extravirgem com rotulagem da empresa Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06);
- Campo Ourique – Azeite extravirgem com rotulagem da empresa JJ Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Segundo a Anvisa, os produtos apresentam irregularidades como CNPJ encerrado, inexistente ou com falhas cadastrais, além de resultados insatisfatórios em análises laboratoriais e origem desconhecida. Por isso, estão proibidos de serem fabricados, importados, distribuídos, divulgados ou comercializados.
Em nota, a agência alerta que os consumidores não devem consumir os produtos, já que não há garantias quanto à qualidade ou composição. A recomendação é que, caso alguém tenha adquirido os azeites, procure o local da compra para devolução ou troca, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também divulgou um alerta sobre o risco à saúde envolvendo oito marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude, após análises apontarem a presença de outros óleos vegetais misturados ao produto.
As ações de fiscalização fazem parte de um esforço conjunto entre Anvisa e Mapa para coibir a venda de produtos impróprios ao consumo.
