A profissão de acupunturista passou a ser oficialmente regulamentada no Brasil. A lei que assegura o exercício profissional da acupuntura foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
A acupuntura é definida na legislação como um conjunto de técnicas terapêuticas que consistem na estimulação de pontos específicos do corpo humano, por meio do uso de agulhas apropriadas e de instrumentos e procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, poderão exercer legalmente a profissão os profissionais que possuírem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino reconhecida. Também estão autorizados aqueles com diploma de curso superior equivalente obtido no exterior, desde que validado no Brasil.
A lei ainda permite o exercício da acupuntura por profissionais da área da saúde que possuam título de especialista reconhecido pelos respectivos conselhos federais. Além disso, profissionais não diplomados que comprovem atuação ininterrupta na área por, no mínimo, cinco anos também poderão continuar exercendo a atividade.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a regulamentação não impede que outros profissionais da saúde utilizem procedimentos específicos da acupuntura em suas práticas, desde que haja previsão legal nos conselhos profissionais. Nesses casos, será exigida a realização de curso de extensão específico, ministrado por instituição de ensino reconhecida.
A nova legislação estabelece critérios para o exercício profissional e busca dar segurança jurídica à prática da acupuntura no país.
