A partir de agora, farmácias e drogarias de todo o Brasil estão obrigadas a reter a receita médica para a venda de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, entre eles os compostos semaglutida e tirzepatida, comercializados sob marcas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. A medida atende à nova regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entrou em vigor 60 dias após sua aprovação pela diretoria colegiada, em abril.
Com a mudança, esses medicamentos só podem ser adquiridos mediante apresentação de uma receita emitida em duas vias, sendo uma delas obrigatoriamente retida pela farmácia ou drogaria, nos moldes do que já ocorre com antibióticos. As prescrições terão validade de até 90 dias, conforme orientação da Anvisa.
Além disso, a movimentação de compra e venda dessas substâncias deverá ser registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), reforçando o controle sobre o uso e a comercialização.
Uso off label segue permitido
A agência reguladora esclareceu que a nova norma não altera a possibilidade de prescrição médica para usos não indicados na bula — prática conhecida como uso off label. A decisão, segundo a Anvisa, continua sendo responsabilidade do profissional de saúde, desde que haja o devido esclarecimento ao paciente sobre os riscos e objetivos do tratamento.
Especialistas alertam sobre uso indiscriminado
A regulamentação mais rígida foi solicitada por entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). As instituições alertam para o uso crescente e indiscriminado desses medicamentos por pessoas sem indicação clínica, o que representa risco à saúde pública e pode prejudicar pacientes que realmente necessitam do tratamento.
Em nota conjunta, as entidades afirmam que “a venda de agonistas do GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente” e que a ausência de exigência de retenção facilitava o acesso indevido e a automedicação.
Perigo das versões manipuladas
As associações também manifestaram preocupação com o uso de versões manipuladas ou alternativas dos medicamentos injetáveis, destacando riscos à saúde decorrentes da falta de controle de qualidade. Semaglutida e tirzepatida são classificadas como medicamentos biológicos, o que requer condições rigorosas de fabricação, esterilidade e estabilidade térmica.
De acordo com as entidades médicas, essas versões manipuladas não passam por testes de bioequivalência, o que torna imprevisível seu comportamento no organismo. Por isso, recomendam:
- que profissionais de saúde não prescrevam medicamentos alternativos ou manipulados contendo semaglutida ou tirzepatida;
- que pacientes evitem adquirir esses produtos por meios não regulamentados, como sites, aplicativos ou consultórios;
- que órgãos reguladores intensifiquem a fiscalização sobre a produção, distribuição e comercialização desses medicamentos.
