Fiscalização descartou 14 quilos de queijo que estavam sendo vendidos no município com selo SIF falsificado. Empresa do selo original registrou boletim de ocorrência.
Ação conjunta entre a Vigilância Sanitária de Rio Claro e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), realizada na quinta feira, 1, resultou no descarte de 14 quilos de queijo minas artesanal da marca “Serra da Canastra” que estavam sendo comercializados com o Selo de Inspeção Federal (SIF) falsificado. A falsificação foi constatada pelas equipes durante inspeção para apuração de denúncia.
A Vigilância Sanitária e o SIM de Rio Claro alertam a população e os comerciantes para ficarem atentos. A imagem do rótulo falsificado está sendo divulgada com o objetivo de ampliar a orientação à população e comerciantes.
Além de multa, a pena prevista para quem falsifica o selo SIF varia de seis meses a dois anos de detenção,. A punição está prevista no artigo 296, parágrafo 1º, inciso 1, do Código Penal, que trata da falsificação de selo ou sinal público.
