A Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu duas bicicletas motorizadas artesanais na manhã de quarta-feira (14), na Avenida 42, no Parque Universitário, em Rio Claro (SP). Segundo a corporação, os veículos circulavam sem registro e licenciamento, além de apresentarem barulho excessivo.
A fiscalização ocorreu por volta das 6h50, após reclamações de moradores sobre o ruído provocado pelos motores adaptados. Um dos relatos apontava que o barulho persistia mesmo após um pedido aos condutores para que evitassem os ruídos, devido à sensibilidade sonora de uma criança neurodivergente que vive na região.
Durante patrulhamento, os guardas localizaram e abordaram os dois condutores: um adolescente de 17 anos e um jovem de 18 anos.
Veículos foram recolhidos para regularização
De acordo com a GCM, a fiscalização teve como base o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN nº 996/2023, que estabelece regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual.
A classificação e as exigências legais dependem das características técnicas de cada veículo. Bicicletas com motores a combustão adaptados podem estar sujeitas às regras aplicáveis aos ciclomotores ou a outras categorias de veículos, conforme suas especificações.
A condução de veículo que não esteja devidamente registrado e licenciado, quando exigido, configura infração prevista no artigo 230, inciso V, do CTB.
A equipe lavrou os respectivos autos de infração de trânsito e recolheu as duas bicicletas motorizadas. Segundo a corporação, os veículos deverão passar pelos procedimentos necessários para regularização junto aos órgãos competentes.
A Guarda Civil Municipal de Rio Claro atende pelo telefone 153 e pelo número 0800 771 1532.
