Uma mulher foi presa em flagrante na noite desta segunda-feira (22) por descumprimento de medida protetiva de urgência na Vila Industrial, em Rio Claro (SP). A ocorrência foi registrada por volta das 23h05, na Rua 2, em frente à residência da vítima.
De acordo com o auto de prisão em flagrante, equipes da Guarda Civil Municipal realizavam patrulhamento quando foram acionadas para atender uma denúncia de violência doméstica. No local, a vítima relatou que sua mãe, contra quem possui medida protetiva em vigor, esteve em frente à sua casa, gritando e chacoalhando o portão.
Após o relato, os guardas iniciaram buscas e localizaram a suspeita cerca de 100 metros da residência da vítima. A mulher foi abordada e detida. A vítima apresentou aos agentes a medida protetiva judicial que proíbe a aproximação e o contato.
Conduzida à delegacia, a autora foi formalmente interrogada, mas optou por permanecer em silêncio e se recusou a assinar os documentos. Diante dos fatos, a autoridade policial entendeu estarem configuradas a autoria e a materialidade do crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medida protetiva, e ratificou a prisão em flagrante.
Foram expedidas as comunicações de praxe, requisitado exame de corpo de delito cautelar e, após os procedimentos legais, a mulher foi encaminhada ao setor carcerário, onde permaneceu à disposição da Justiça.
