O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizou, nesta quinta-feira (6), a Operação Apropriação Cultural para investigar um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Cultura de Rio Claro (SP).
As apurações indicam possíveis crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa envolvendo um vereador que já ocupou cargo no Executivo e empresários do setor artístico. De acordo com o levantamento inicial, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo pagamentos da prefeitura sob a justificativa de fomento cultural. No entanto, parte dos valores teria sido repassada para a conta pessoal do vereador.
Entre 2022 e 2024, a prefeitura realizou pagamentos que totalizaram R$ 814.900,00 às empresas investigadas. A Justiça determinou o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valor para garantir possível ressarcimento aos cofres públicos.
Nesta quinta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em locais estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Durante a ação, foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada no Plantão Policial.
O casal proprietário das empresas investigadas não foi localizado e estaria no estado da Bahia. Além disso, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos suspeitos para aprofundamento das investigações.
A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares do 10º BAEP, de Piracicaba. O caso segue em investigação.
